sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Do Blog de Neto Queiroz

Justiça mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha e Cláudia Cruz

A Justiça Federal em Curitiba decidiu manter o bloqueio dos bens do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. A indisponibilidade dos ativos fora concedida em caráter liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), dentro de uma ação de improbidade administrativa na qual o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina na compra de um campo de petróleo no Benin, pela Petrobras, em 2011.

A liminar para o bloqueio foi concedida em 14 de junho, e a defesa de Cunha entrou com recurso para suspender a medida. Os advogados questionaram a competência da 6ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, alegando entre outras coisas a prerrogativa de foro privilegiado do deputado federal. Eles afirmaram também não haver provas que atestem o recebimento de propina e o enriquecimento ilícito, em prejuízo à Petrobras.

Fonte: www.netoqueiroz.com.br

Poesia popular


ZOLIMPÍADAS DO SERTÃO

Sonhei com as Zolimpíadas
Chegando no meu sertão
Foi o maior espetáculo
Que se viu na região
Tinha gente que só a peste
Lá das brenhas do nordeste
Chegando de caminhão

No desfile de abertura
A bandeira nordestina
Toda feita de retalhos
Pelas mãos de Severina
E eu ali, de camarote
O bode virou mascote
A tocha era a lamparina

A nossa delegação
Para conquistar os louros
Desfilou de guarda-peito
Gibão e chapéu de couro
E enfrentando a batalha
Conquistou muitas medalhas
de bronze, de prata e ouro

Quem carregou a bandeira
Foi Ritinha de Zé Bento
 Já a pira foi acesa
Por Tonin de Livramento
Nosso atleta principal
E recordista mundial
Do hipismo de jumento

Antes das competições
Um lanche bem reforçado
Com buchada, cajuína
Rapadura e milho assado
Fava verde com galinha
Sarapatel com farinha
Angu com bode guisado

Nas águas do Velho Chico
As provas de natação
Os pulos ornamentais
De cima de um paredão
Ginástica num terreiro
Remo e vela num barreiro
E judô num palhoção

A maratona, seu moço
Era por nossas estradas
Atravessando os riachos
Nas veredas, nas quebradas
Da paisagem nordestina
Ao som do galo-campina
E da patativa golada

Na competição de tiro
Os velhos de bacamarte
Pé-de-bode, granadeira
Vestimenta de zuarte
E davam cada pipoco
Do sujeito ficar môco
De se ouvir em toda parte

A prova de atletismo
Conhecida por carreira
De cem e duzentas léguas
Com barreira e sem barreira
Foi por dentro do cercado
Atravessando um roçado
Pelo meio das capoeira

Os saltos, lá no sertão
Eram provas de “pinote”
De riba de uma barreira
Num pedaço de caixote
O cabra de lá pulava
Num açude tibungava
Caindo feito um caçote

O jogo de futebol
Se jogava sem chuteira
Num campo de chão batido
No alto de uma ribanceira
As traves de barandão
O campo sem marcação
No calor e na poeira

Levantamento de peso
Quem ganhou foi Sebastião
Cinco sacos de Farinha
Três arrobas de algodão
Com esse peso todinho
Ele se ajudou sozinho
E se sagrou campeão

O arremesso de pedra
Quem ganhou foi Expedito
No tiro com baladeira
Carmelita fez bonito
E Já na queda de braço
O ouro foi pra Inaço
E a prata pra Benedito

Fizeram de três batentes
Pódio pra premiação
Com uns ramos de onze-horas
Era a coroação
E numa latada de lona
Asa branca na sanfona
Completava a emoção

E assim eu me acordei
Com orgulho do sertão
Desse povo vencedor
De tão grande coração
De história tão sofrida
Que nas batalhas da vida
Nasceu pra ser campeão.

Autor não divulgado.

Texto recebido via email. 

Poder Judiciário

Novos magistrados iniciam trabalho na segunda-feira, 29

A partir de segunda-feira, 29 de agosto, diversas Comarcas do interior do Rio Grande do Norte receberão os novos juízes de Direito, que em muitos casos ficarão encarregados também das Zonas Eleitorais localizadas em sede de Comarca.

Patu e Almino Afonso, no Oeste do Rio Grande do Norte, são algumas dessas Comarcas que receberão novos magistrados.

Ao todo serão quarenta novos juízes substitutos, que irão diminuir consideravelmente o déficit quantitativo de magistrados em atuação no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Eles são oriundos do último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça potiguar.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Evento

OAB realizará ato em defesa da advocacia criminal e do direito de defesa

Depois de muitos avanços na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, parece que se caminha para um retrocesso de entendimento jurídico sobre temas relevantes para a sociedade.

No Direito Penal, a discussão não é diferente. Há uma voz corrente fortíssima alegando o cerceamento ao direito de defesa de vários acusados.

A presunção de inocência até sentença penal transitada em julgado já não é um princípio constitucional tão forte. A prova, que até pouco tempo haveria de ser coesa, robusta e indene de dúvidas para que se tivesse uma condenação, cada vez mais dá lugar a delações premiadas cujo teor é conhecido pela imprensa antes mesmo de sua homologação, com absoluta quebra do requisito da confidencialidade.

Aliás, em se tratando de delações premiadas, elas chegam a ser seletivas, Vejam agora o caso em que o Supremo Tribunal Federal - STF freou uma delação premiada pretendida pela Procuradoria Geral da República, porque justamente um ministro da Suprema Corte foi mencionado por um dirigente de empreiteira envolvida no escândalo da Petrobrás (clique aqui).

Por sua vez, os advogados que atuam na área criminal têm cada vez mais desrespeitadas as suas prerrogativas, somente restabelecidas em alguns casos depois da intervenção forte da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Aos poucos, a segurança jurídica vai cedendo lugar para o vai-e-vem dos entendimentos desse ou daquele tribunal, desse ou daquele ministro de alguma Corte Superior, e com isso se ganha um mundo de incertezas num campo das Ciências - o Direito - que, apesar de não ser exato, deveria ser ao menos uniforme, com princípios e normas mais respeitados.

A imprensa sensacionalista, nesse contexto, tem feito a festa. A ela nem interessa que um dos supostos símbolos de um seletivo combate à corrupção, o chamado Japonês da Federal, foi condenado em razão de crimes cometidos justamente no exercício de sua função de policial federal.

Por tudo isso a OAB, por seu Conselho Federal, promoverá no dia 31 de agosto do ano em curso, em sua sede nacional, em Brasília-DF, o "Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa".

Segundo a Ordem, o evento tem por objetivo propiciar e estimular o debate em torno das mais variadas questões referentes aos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Penal.

As inscrições são gratuitas.

Maiores informações podem ser obtidas na página eletrônica da OAB (www.oab.org.br).

Opinião

Parabéns Rafaela, Thiago, Luiz Inácio e toda a família Silva
Por Carlos Alberto Barbosa
Hoje vou usar como Editorial um texto de um anônimo, talvez ou certamente um Silva, postado no twitter neste domingo (21), dia do encerramento das Olimpíadas Rio/2016. Um texto belíssimo e que sintetiza tudo. Segue:
Em 2009, um Silva foi a Copenhagen e convenceu o mundo que no seu Brasil, no Rio, era possível  fazer uma Olimpíada.
Enquanto isso, em Marília, outro Silva, aos 15 anos, dava seus primeiros passos no atletismo.
E na Cidade de Deus, uma Silva golpeava o destino do tatame.
Nestes sete anos, aquele Silva ajudou os dois com programas sociais dedicados ao esporte. "Bolsa Esmola", diziam muitos não-silvas.
2016 chegou. 
A Silva da Cidade de Deus e o Silva de Marília colocaram seus ouros no peito para o orgulho de milhões de outros silvas anônimos espalhados pelo país.
Aquele primeiro Silva, que tornou possíveis os sonhos de tantos silvas, foi expulso da festa pelos não-silvas que, que neste exato momento estão imaginando como fazer para se apropriar do ouro dos silvas.
O Brasil não é generoso com os silvas. Mas é feito por eles.
Parabéns, Rafaela, Thiago, Luiz Inácio e toda a família Silva!
Fonte: Coluna do Barbosa / Portal No Minuto

sábado, 13 de agosto de 2016

Poesia

Aos 90 anos de Fidel Castro
Por Adalberto Monteiro
Em Cuba tudo é modesto:
A casa que abriga, a roupa que veste,
A caneta que escreve,
O hospital que acolhe e cura,
O prato que alimenta,
A escola que pesquisa e ensina,
O livro que ilumina;
Mas os filhos dos trabalhadores são doutores.

Em Cuba tudo é modesto,
Mas não se tropeça em seres humanos
Caídos, corroídos pela fome e pelo abandono,
No cimento das calçadas.

Tudo é modesto inclusive o vinho,
Mas o rum é maravilhoso.
Em Cuba tudo é modesto
Menos a beleza das mulheres,
Menos a sedução de Varadero.

Em Cuba tudo é modesto,
Menos a solidariedade que a fez, pela causa da liberdade,
Combater em Angola;
Que a faz enviar médicos e professores
Em missões humanitárias aos quatros cantos do mundo.

Em Cuba tudo é modesto,
Menos a música contagiante, a dança envolvente,
O cinema belo e inquietante.

Em Cuba tudo é modesto,
Menos a heroica jornada para conquistar
Uma pátria soberana
E construir uma nação de homens e mulheres livres.

*Adalberto Monteiro é  jornalista e poeta, editor da revista Princípios e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois

Fonte: Blog do Renato Rabelo / via Pátria Latina

Lançamento

Shirley e Pôla farão lançamento de candidaturas na terça-feira, 16

Messias Targino já se prepara para a atmosfera iminente das campanhas políticas.

Na próxima terça-feira, 16 de agosto, a pré-candidata a prefeita Shilrey Ferreira Targino (PR) e o pré-candidato a vice-prefeito Pôla Pinto (PT) farão o laçamento de campanha da chapa majoritária.

O evento acontecerá na residência de Shirley, na Rua Miguel Arcanjo de Almeida, no Bairro Alto do Bonito, com início previsto para as 19 horas.

O ato contará também com as presenças de Arthur de Oliveira Targino, atual prefeito messiense, e João Maia, ex-deputado federal e presidente estadual do Partido da República.

Na ocasião, os pré-candidatos a vereador que integram o bloco político liderado por Shirley e pelo prefeito Arthur também farão o lançamento de suas campanhas.

Poesia popular

A CULTURA DE CORDEL


Na luta do dia a dia
No clima e nas estações
Com suas variações
Na temperatura fria
Na luz do sol que irradia
Nas curvas de uma estrada
Numa noite enluarada
No canto de um menestrel
A cultura de cordel
Tem que ser valorizada.

No trinado do canário
No canto do sabiá
No voo do carcará
No galo que tem horário
Porque seu cantar diário
Começa de madrugada
No romper da alvorada
No aroma de um vergel
A cultura de cordel
Tem que ser valorizada.

É preciso avançar mais
A sua divulgação
Em rádio e televisão
E nas redes sociais
Em todas as capitais
Ela tem que ser mostrada
Por trovadores cantada
Para um público mais fiel
A cultura de cordel
Tem que ser valorizada.

Por juiz e promotor
Professor e estudante
Bancário e comerciante
Jornalista e escritor
A mídia dando valor
Imprensa escrita e falada
E até gente iletrada
Pode ter esse papel
A cultura de cordel
Deve ser valorizada.

Em Manaus e Macapá
Sergipe Minas Gerais
Bahia, Rio e Goiás
Mato Grosso e Paraná
Alagoas e Pará
Exu e Serra Talhada
Tibau, Canoa Quebrada
Aracati, Cascavel
A cultura de cordel
Tem que ser valorizada.

Autor: Zé Bezerra


Fonte: www.sertaocaboclo.com.br 

Direito e Cidadania


Delação premiada é ato de covardia, afirma ministro do STF Marco Aurélio

A delação premiada “não deixa de ser um ato de covardia”, afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) na capital paulista.

“Acima de tudo, a delação tem que ser um ato espontâneo. Não cabe prender uma pessoa para fragilizá-la para obter a delação. A colaboração, na busca da verdade real, deve ser espontânea, uma colaboração daquele que cometeu um crime e se arrependeu dele”, avaliou.

Essa crítica de Marco Aurélio ecoa a de diversos advogados de investigados na operação “lava jato”. Segundo eles, só é liberado da prisão quem decide colaborar com as apurações.

(…) Sem referir-se à “lava jato”, o integrante do Supremo atacou a transformação dessa detenção cautelar, que era para ser uma exceção, em regra. “Agora, eu não posso ser culpado se a carapuça servir”, ressaltou o ministro. De acordo com ele, a distorção dessa medida fez com que 40% dos encarcerados no Brasil sejam presos provisórios. Para mudar essa situação, os magistrados devem voltar os olhos à Constituição e às leis, e não à voz das ruas, opinou Marco Aurélio.


Fonte: www.conversaafiada.com.br

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Segurança pública

Policiais lotados em Messias Targino prendem suspeitos de assaltos

Messias Targino já não aguentava assistir a tantos assaltos praticados no estilo "arrastão", em plenas vias públicas, realizados principalmente nos inícios de noite.

Aliás, parece que havia um revezamento na escolha dos locais de assaltos através de "arrastões": um dia em Messias Targino, outro dia em Patu.

Mas, nessa quinta-feira, 11 de agosto, por volta das 20 horas, policiais militares lotados no Destacamento Policial Militar - DPM de Messias Targino surpreenderam ao menos quatro pessoas que supostamente vinham praticando assaltos na cidade de Messias Targino (clique aqui).

Foram apreendidos dois menores de idade, que estavam numa motocicleta sem placas, oriundos do vizinho Município de Janduís, e foram presos dois maiores de idade, que portavam uma arma de fogo e aparelhos de telefonia móvel possivelmente furtados ou roubados. Os maiores são do Estado da Paraíba.

Na condução das quatro pessoas à Delegacia de Polícia de Messias Targino, onde também funciona a sede do Destacamento Policial Militar, uma grande multidão se aglomerou em frente ao prédio, com gritos e apupos de apoio aos policiais militares.

Os policiais militares de Messias Targino, a exemplo dos demais PM´s da maioria dos Municípios do interior do Rio Grande do Norte, trabalham com todas as dificuldades possíveis e imagináveis. O governo do Estado do Rio Grande do Norte não tem a mínima atenção para o com a área de segurança pública, repetindo erros de outros governantes e não fazendo os investimentos necessários.

Sabedora de tudo isso e de certa forma aliviada com a prisão das citadas pessoas e com a apreensão dos aludidos menores, a população de Messias Targino demonstrou publicamente o seu descontentamento com a situação e ao mesmo tempo a sua confiança na Polícia, mesmo sendo sabedora de que esta está longe de ter as condições ideais de trabalho, a começar pelo efetivo, que há muito tempo é bastante reduzido.

No entanto, a prisão e a apreensão dessas pessoas pode não representar o fim do problema, pois a suspeita é de que existam várias outras pessoas praticando esse tipo de assalto na região Oeste do Rio Grande do Norte.