Eleições 2014

Autonomia do Banco Central: ministro nega direito de resposta a Marina

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão de mérito, julgou improcedente representação e indeferiu o pedido de direito de resposta feito pela Coligação Unidos pelo Brasil (que apoia a candidata Marina Silva) envolvendo a propaganda eleitoral da campanha de Dilma Rousseff (da Coligação Com a Força do Povo), exibida na TV na noite do último dia 9, sobre os supostos efeitos da concessão de autonomia ao Banco Central (Bacen).

Os advogados de Marina Silva argumentaram que sua imagem foi atingida pela candidata adversária, que teria apresentado “dado fraudulento” de seu programa de governo para criar artificialmente estado de pânico nos eleitores, ligando a autonomia do Bacen à falta de comida na mesa do povo brasileiro. A liminar nesta representação já havia sido indeferida pelo relator.

Na defesa enviada ao TSE, a Coligação Com A Força do Povo afirmou a licitude da propaganda, “ainda que nela tenha sido colocado algum tempero mais forte (absolutamente legítimo nos debates políticos), próprios das técnicas de marketing, com vistas a chamar à atenção do telespectador e prender sua atenção". Acrescentou que o programa eleitoral “caminhou nos exatos limites do diálogo e do debate políticos, em ambiente próprio para esse tipo de discussão(...), mostrando-se salutar à democracia”.

O ministro Tarcísio Vieira afirmou que não houve divulgação de fato ofensivo à imagem ou à candidatura de Marina Silva, sabidamente inverídico, na acepção conferida pela doutrina e jurisprudência do TSE, capaz de justificar a concessão de direito de resposta. 

“A meu ver, na propaganda questionada, a representada apenas propõe aos eleitores em geral o cenário econômico, que, sob sua ótica, resultaria de eventual concessão de autonomia ou independência ao Banco Central do Brasil. Trata-se de tema controvertido e de muita relevância eleitoral, uma vez que envolve questões diretamente ligadas à política econômica do País. Portanto, tenho que essa discussão deve ser ampla e democraticamente debatida no meio social, sendo inoportuna, na espécie, a intervenção do Poder Judiciário”, conclui.

Da decisão monocrática do ministro Tarcísio Vieira, cabe agravo regimental ao Plenário do TSE.

Fonte: www.tse.jus.br

Oeste do RN

Municípios ficaram sem energia elétrica pela manhã

Nesta quarta-feira, 17, moradores de alguns Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte ficaram sem o fornecimento de energia elétrica durante quase toda a manhã.

Em Paraú, Janduís e Messias Targino, por exemplo, a falta de energia elétrica foi sentida pelas respectivas populações durante horas do turno matutino. Os usuários reclamaram bastante do fato.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado, não apresentou explicação para o fato, ao menos que seja do conhecimento do Blog.

Infelizmente, a falta de energia elétrica em Municípios do interior do Rio Grande do Norte não tem sido fato raro de acontecer. E fica mais grave quando ocorre em período noturno.

A COSERN, atualmente pertencente à iniciativa privada, mantém, neste aspecto, o velho hábito de quando era empresa pública, ou seja, vez por outra deixa milhares de usuários sem o seu principal serviço, que é o do fornecimento de energia elétrica.

Opinião

Cresce a rejeição a Marina Silva

Crispiniano Neto*

Tereza Cruvinel mata a charada da queda constante de Marina. Não é só a queda que incomoda; é o aumento da rejeição, à medida que ela expõe suas ideias retrógradas e contraditórias. O eleitor mais esclarecido e de postura à esquerda do PT vai se afastando dela, por entender que não pode trocar o certo pelo duvidoso. E o perfil do seu eleitor vai ficando cada vez mais à direita. Vejamos Cruvinel:

Na pesquisa Vox Populi divulgada hoje, Marina Silva aparece com 40% de rejeição, contra 42% de Dilma Rousseff. Um empate técnico na margem de erro, que sugere grande crescimento da rejeição a Marina. A pesquisa Vox Populi não permite uma afirmação taxativa neste sentido porque, não tendo havido outra do mesmo instituto nas semanas anteriores, a comparação torna-se metodologicamente inadequada. Entretanto, uma comparação com as taxas de rejeição de pesquisas recentes de outros institutos sugere forte crescimento da rejeição a Marina, a ser confirmada por novas rodadas.

Na pesquisa Ibope de sete dias atrás, por exemplo, Marina tinha apenas 12% rejeição, e Dilma 31%, índice quase três vezes maior. No Datafolha divulgado há seis dias, Marinha apareceu com rejeição de 16%, e Dilma com o dobro, 32%. Na campanha de Dilma, credita-se este provável aumento da rejeição à explicitação das contradições e dos pontos frágeis da candidatura de Marina, levada a cabo por Dilma nos debates e nos programas eleitorais. As questões que mais teriam pesado para o aumento da rejeição e produzido os primeiros sinais de que Marina parou de crescer e começou a desinflar seriam, segundo pesquisa qualitativa realizada para o PT, seu recuo na questão da união homoafetiva para atender ao pastor Malafaia, a vinculação a Neca Setúbal, do Banco Itaú, a pouca ênfase no Pré-sal e a proposta de Banco Central independente.

Todas estas questões foram bem exploradas por Dilma nos últimos. As últimas pesquisas mostram que a linha da campanha está correta, diz um dirigente petista, renegando o primeiro ataque a Marina, quando foi comparada a Collor ou Jânio. O que se vai fazer daqui para frente, diz ele, é manter o foco nas contradições e nas fragilidades, chamando o eleitorado a decidir entre o prosseguimento do que foi feito nos governos petistas e a mudança para um projeto pouco nítido e permeado por indicações de descontinuidade. Mas é preciso aguardar novas pesquisas, que permitam a comparação dentro da série de um mesmo instituto, para se ter certeza do aumento da rejeição a Marina.

*Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, poeta e escritor.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Mossoró

Santuário de Santa Luzia será construído na Serra Mossoró

Uma visita técnica realizada na tarde de hoje, 17, à Serra Mossoró definiu o local para receber a construção do Santuário de Santa Luzia. A previsão é de que a construção comece no início do próximo ano. A imagem da padroeira da segunda maior cidade do Estado terá entre 61 e 63 metros e será maior que o monumento de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz-RN, que hoje é considerada a maior estátua religiosa do mundo.

Após a escolha do local, o próximo passo será a elaboração de todo o projeto. O prefeito Francisco José Junior que participou da visita com secretários municipais, disse que a prefeitura vai encaminhar à Câmara Municipal, no mês de dezembro, dentro da Lei Orçamentária, o valor de R$ 7 milhões destinados à construção do santuário.

O valor é equivalente a 50% do projeto. O prefeito disse ainda que buscará, em Brasília, junto aos deputados federais do estado, emendas para o projeto. Também serão solicitados recursos no Ministério do Turismo e Governo do Estado.

O objetivo é fazer com que a área incentive o turismo religioso na cidade, aquecendo setores como hotelaria, gastronomia, transporte, dentre outros.

Fonte: Prefeitura de Mossoró via www.gazetadooeste.com.br