domingo, 23 de agosto de 2015

Direito e Cidadania

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime tomada na última quarta-feira (19), recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções.
De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o cargo de corregedor-geral de Justiça no Amapá, teria sido responsável por supostos vazamentos de informações processuais sigilosas a advogados. Também teria perseguido magistradas que prestaram depoimento contra ele perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Indícios suficientes
A defesa de Brahuna alegou que ele é vítima de perseguição política e que as informações foram vazadas pelo próprio Ministério Público, mas o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu haver indícios de materialidade dos crimes e de autoria.
A jurisprudência do STJ, segundo o ministro, considera que a denúncia deve ser recebida quando descrever condutas concretas enquadráveis em normas penais abstratas e estiver respaldada por um início de prova razoável.
Constantino Brahuna responde ainda a processo administrativo disciplinar no CNJ e, desde novembro de 2014, está afastado preventivamente do cargo. A Corte Especial também entendeu pelo afastamento, pelo prazo de um ano.
Fonte: www.stj.jus.br

Poesia

Soneto de Fidelidade
Vinicius de Moraes
De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.
Fonte: www.releituras.com/viniciusm_fidelidade.asp